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A Comissão Europeia está comprometida com a eHealth e pede aos estados que compartilhem dados de saúde

No próximo dia 25 de maio, entrará em vigor a nova Lei de Proteção de Dados. Pela primeira vez, Bruxelas estabelece normas comuns sobre o direito das pessoas saberem por quem, como e por que seus dados estão sendo armazenados. Neste contexto, a Comissão Europeia quer reforçar a coordenação entre os estados no intercâmbio de dados de saúde e apela à transformação digital dos sistemas de saúde.

Madri, 17 de maio de 2018. O acesso seguro e transfronteiriço aos registros eletrônicos de saúde, a infraestrutura europeia para apoiar a medicina personalizada e as ferramentas digitais que capacitam os cidadãos são os três eixos que sustentam a ação da União Europeia em termos de saúde digital. No final do último mês de abril, e tendo em vista as novas regulamentações em termos de proteção de dados no velho continente, a Comissão Europeia lançou as bases da saúde na sociedade digital. A atenção à saúde do futuro acontece, em suma, pela inovação baseada em dados no campo da saúde.

"Nossas propostas aproveitam todo o potencial das tecnologias digitais para melhorar a assistência à saúde e a pesquisa médica", disse em 25 de abril o comissário de Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis. Ele complementa: "Isso levará a um acesso mais fácil aos dados de saúde e resultará em melhor prevenção de doenças e atenção centrada no paciente, além de respostas rápidas a ameaças pandêmicas e melhores tratamentos".  Nesta linha, a Comissão Europeia propôs ao mesmo tempo uma série de medidas para aumentar a disponibilidade de dados de saúde na União Europeia.

O objetivo gira em torno da fórmula do trabalho conjunto e da experiência compartilhada. Atualmente, os esforços estão voltados para a cooperação voluntária entre os Estados Membros para o intercâmbio de prescrições eletrônicas e registros médicos e colaboração em dados genômicos para pesquisa e atenção personalizada. Assim, com o apoio do programa Connecting Europe Facility, espera-se que os primeiros registros interoperáveis sejam realizados em oito Estados Membros até ao final deste ano e que outros países sejam incorporados até 2020. A adoção de um formato padrão para o intercâmbio desta informação facilitará a construção comum no contexto do Mercado Único Digital.

A Comissão dá prioridade ao cidadão no que diz respeito aos seus dados de saúde: garantindo o seu acesso aos dados e introduzindo a possibilidade de compartilhá-los além das fronteiras; utilizando grandes conjuntos de dados que levem a diagnósticos e soluções médicas ideais, bem como melhor antecipar as epidemias; e incentivando o uso de interfaces de programação que permitam que as autoridades públicas façam melhor uso dos dados de saúde para fins de pesquisa e para reforma dos sistemas de saúde. O compromisso ativo de todas as partes é essencial para alcançar o benefício da cidadania, dos sistemas de saúde e do mercado europeu.

Ciência de dados
A comunicação da Comissão menciona a vontade de partilhar dados científicos em 2018 e oferece orientações sobre a aplicação de políticas de acesso aberto, a criação de uma nuvem científica europeia de ciência aberta e a extração de textos e dados. Também destaca a importância de fornecer incentivos, recompensas, capacidades e parâmetros adequados para a nova era de pesquisa em rede. A Comissão promoverá o agrupamento de dados sobre os recursos europeus e facilitará a sua utilização em trabalhos de pesquisa e política de saúde, ampliando, simultaneamente, o seu apoio à avaliação de tecnologias de saúde.

A curto prazo, destaca o desafio de fornecer acesso a pelo menos um milhão de genomas sequenciados na UE para o ano 2022 e a 10 milhões em 2025.  Além disso, a Comissão aprovou três projetos-piloto de intercâmbio de dados transfronteiriços: um para melhorar o tratamento, diagnóstico e prevenção de doenças raras; outro para antecipar melhor as epidemias e identificar ameaças infecciosas transfronteiriças; e o outro ainda para o uso de Dados do Mundo Real por profissionais, autoridades de saúde e indústria. Depois desses projetos, outros certamente virão nos campos das doenças neurodegenerativas e do câncer.

As TIC no setor da saúde
Segundo o vice-presidente da Comissão responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip: "Sem dados, não aproveitaremos ao máximo a inteligência artificial, a informática de alto desempenho e outros avanços tecnológicos". E como toda essa transformação digital se traduz no setor de saúde? Claro, na coleta e obtenção de novos dados, graças à Internet das Coisas e Big Data. Mas a lista é mais longa: teleassistência, uso padronizado de aplicativos de saúde, automação de processos médicos em hospitais, impressão 3D de órgãos, robôs que operam e treinamento médico por meio de simulação. Por um lado, os pacientes assumem um papel mais ativo em relação à sua própria saúde e, por outro lado, os profissionais recebem mais e melhores recursos para testar sua competência e enfrentar a prática clínica.

 

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